27 de maio de 2010

Assembleia realiza audiência pública sobre o programa Mais Educação

Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro, a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira (27) audiência pública sobre o Mais Educação, programa do Governo Federal que visa realizar atividades nas escolas públicas para melhorar o ambiente escolar. Participaram da reunião, realizada no auditório Robinson Faria, a coordenadora nacional do programa, Jaqueline Moll, o secretário estadual de Educação, Otávio Tavares e a secretária adjunta de Educação de Natal, Tânia Leiros.

O objetivo principal do programa Mais Educação é implantar a educação em tempo integral no Brasil, e com isso melhorar o desempenho escolar. O programa é mantido por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No Rio Grande do Norte, 286 escolas são beneficiadas com o programa: 168 estaduais e 118 municipais. Todas as escolas recebem os recursos diretamente do Governo Federal.

Atualmente, apenas as escolas de Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró participam do programa no estado, mas o número de instituições de ensino atendidas vem crescendo. Algumas dessas escolas vêm ampliando suas jornadas diárias e reorganizando suas grades curriculares, oferecendo atividades esportivas, culturais e recreativas em tempo integral. A audiência pública serviu para fazer um balanço de como o programa está sendo exercido no Rio Grande do Norte.

“Esta é uma das audiências mais importantes que eu já promovi", declarou Fernando Mineiro, que explicou o motivo da discussão: "Hoje, acompanhamos uma das mais incríveis micro-revoluções invisíveis que ocorrem por este país afora. E é muito importante que a sociedade saiba o que está sendo feito por esse importante programa federal", afirmou o deputado.

A coordenadora nacional do programa, Jaqueline Moll, explicou que o Mais Educação é uma embrião para a implantação da escola de tempo integral em todo o Brasil, e ressaltou a importância da qualidade da educação: "Não basta aumentar o tempo em sala de aula e deixar a crianças lá três horas a mais apenas copiando o conteúdo do quadro”, declarou.

Feliz com os resultados do programa no Rio Grande do Norte, o secretário estadual de educação, Otávio Tavares, alerta para que o programa passe a ser uma política pública: “Alguns programas de governo são geralmente esquecidos pelos governos sucessores. Isso não pode acontecer com o Mais Educação, que tem que ser transformado em política pública. E ser aplicado e ampliado, não importando quem esteja no governo”.

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